TRATADO DE TOXICOLOGIA OCUPACIONAL,Suelen Queiroz

Prefácio
A infortunística da saúde ocupacional e exposição a agentes químicos,
em São Paulo e no Brasil que é enfrentada no dia-a dia de milhões de
brasileiros não é considerada por muitos como âmbito relevante ao
conhecimento jurídico. Costumeiramente os que assim se expressam não
conhecem a profundidade da ciência e o desprezo é a arma utilizada. Há, é
verdade, de um lado no polo ativo e hipossuficiente a reivindicar o direito
de segurado imposto pela Constituição Federal e de outro, no polo passivo,
a entidade autárquica federal (INSS) detentora de monopólio estatal.
Talvez em parte da obra haja resposta para os questionamentos e o
sentimento expresso no julgamento com embasamento científico. Fica uma
mensagem de coragem do Meritíssimo Srº Drº: Irineu Antonio Pedrotti,
autor da obra “Doenças profissionais ou do Trabalho”:
''O amor e a dedicação ao direito não tem barreiras. Pode-se plantar uma
árvore, cultivando-a com carinho e às vezes com sacrifício receberá dela,
um dia ou flores, ou frutos, ou sombra para deleite. ”
Trabalho e Valor
O mundo de hoje, encontra-se num processo de plena busca pela produção
máxima e custo máximo. Tal objetivo deve-se ao fato da procura do
desenvolvimento por parte dos subdesenvolvidos e, pela busca do controle
econômico mundial por parte dos países desenvolvidos. Evidentemente,
que esse interesse geral está relacionado com o bem estar do ser humano,
pois o Estado tem como meta principal, a sociedade. Para alcançar tais
objetivos, os países terão que dispor de um fator imprescindível, a
tecnologia.
Esse fator traz positivos benefícios econômicos, desde que haja um
investimento no binômio Homem – Máquina. Porém, faz-se necessário
considerarmos que tal fator poderá contribuir para um resultado contrário
ao esperado pelo Estado, pois haverá uma influência direta no meio de
trabalho do homem. Sendo assim, torna-se necessário algo que venha a
proteger o trabalho humano, surge então, o conceito de segurança.
Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era um médico
chamado Bernardino Ramazzini, que teve repercussão em todo o mundo,
devido à sua importância. Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta
profissões distintas e as doenças a elas relacionadas. É introduzido um
novo conceito por Ramazzini: “Qual é a sua ocupação?”. Hoje,
poderíamos interpretar esta pergunta da seguinte forma: “Digas qual o seu
trabalho, que direi os riscos que estás sujeito”. Por essa importante obra,
Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da medicina do
Trabalho”.
Na época da publicação deste livro, as atividades profissionais ainda
eram artesanais, sendo realizadas por pequenos números de trabalhadores
e, consequentemente, os casos de doenças profissionais eram poucos, ou
seja, pouco interesse surgiu com relação aos problemas citados na obra de
Ramazzini.
No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na Inglaterra, a
Revolução Industrial, um movimento que iria mudar toda a concepção em
relação aos trabalhos realizados, acidentes e doenças profissionais que
deles advinham. As primeiras fábricas foram instaladas próximas aos
cursos d‟água, pois as máquinas eram acionadas através da energia
hidráulica; devido a esta localização, tinha-se uma escassez de
trabalhadores. Com o aparecimento da máquina a vapor, as fábricas
puderam ser instaladas nas grandes cidades onde a mão-de-obra era
conseguida com maior facilidade.
As operações de industrialização tornam-se simplificadas com a
maquinaria introduzida na produção. As tarefas a serem executadas pelo
trabalhador eram repetitivas, o que levaram a um crescente número de
acidentes. Aliado ao fato acima citado, não havia critério para o
recrutamento de mão-de-obra, onde homens, mulheres e até mesmo
crianças eram selecionadas sem qualquer exame inicial quanto à saúde e
ao desenvolvimento físico ou qualquer outro fator humano. A procura por
mão-de-obra era tão inescrupulosa que essas crianças eram compradas de
pais miseráveis, chegando a ser aceito até uma criança débil mental para
cada gruo de doze crianças sadias. O número de acidentes de trabalho
crescia assustadoramente, onde a morte de crianças era frequente,
causados por máquinas projetadas inadequadamente, que não ofereciam
qualquer segurança.
Como a produção estava em primeiro lugar, não havia limites de horas de
trabalho, sendo utilizado bicos de gás para o horário noturno.
Nos ambientes de trabalhos haviam ruídos provocados por precárias
máquinas, altas temperaturas, devido à falta de ventilação, iluminação
deficiente, etc. fatores esses, que contribuíam para o elevado número de
acidentes, pois, até as ordens de trabalho na produção não eram escutadas
pelo trabalhador, devido ao elevado nível de ruído.
''No processo de trabalho, a atividade do homem efetua, portanto mediante
o meio de trabalho, a transformação do objeto de trabalho, desejada desde
o início. Esse processo extingue-se no produto. Seu produto é um valor de
uso ;uma matéria natural adaptada às necessidades humanas mediante
transformação da forma. O trabalho se uniu com o seu objetivo,
trabalhado. Antes de tudo o trabalho é um processo entre o homem e a
natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, medeia,
regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta
com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as
forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e
mãos, a fim de se apropriar da matéria natural numa forma útil para a sua
própria vida. Ao atuar por meio deste movimento, sobre a Natureza
externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo sua própria
natureza. Ele desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de
suas forças a seu próprio domínio.. . Pressupomos o trabalho numa forma
em que pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha executa
operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha mais de um
arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias. Mas o que
distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele
construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do
processo de trabalho, obtém-se um resultado que já no início deste existiu
na imaginação do trabalho.. . Ele não apenas efetua uma transformação da
forma da matéria natural;realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural, seu
objetivo, que ele sabe que determina, como lei, a espécie e o modo de sua
atividade e ao qual tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação
não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida
a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção durante todo
o tempo de trabalho.. . Os elementos simples do processo de trabalho são a
atividade orientada a um fim ou o trabalho mesmo, seu objeto e seus
meios. '' (Marx, O capital, I, 1 seção III, cap. V)
Este tratado é dedicado ao ensinamento e a divulgação de informações
que constituem a formação do conhecimento de doenças ocupacionais,
somente através de medidas de segurança e aplicação efetiva do EPI
(equipamento de proteção individual ), bem como exames periódicos
médicos ocupacionais é que poderemos reduzir o números de acidentes, e
doenças crônicas decorrentes de intoxicação ocupacional.
Suelen Queiroz
INTRODUÇÃO
Desde a Antiguidade greco-romana, o trabalho já era visto como um fator
gerador e modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos
homens. Trabalhos de Hipócrates, Plínio, Galeno e outros chamavam a
atenção para a importância do ambiente, da sazonalidade, do tipo de
trabalho e da posição social como fatores determinantes na produção de
doenças.
Com a realidade social de tais épocas, em que nações escravizavam
outras nações subjugadas em guerra, esses relatos dificilmente teriam o
cunho de denúncia social. De Re Metallica, obra de Georg Bauer
(Georgius Agricola) de 1556, faz referência a doenças pulmonares em
mineiros, com descrição interessante de sintomas que hoje atribuímos à
silicose, e que Agrícola denominou asma dos mineiros. Já Paracelso, em
l567, descreve também doenças de mineiros da região da Boêmia e a
intoxicação pelo mercúrio. E em 1700, surge a extraordinária obra de
Bernardino Ramazzini, médico que atuava na região de Modena na Itália,
e, com uma visão clínica impressionante para aquela época onde não
existiam recursos propedêuticos maiores, descreve doenças que ocorriam
em mais de cinqüenta profissões. Em seu livro De Morbis Artificum
Diatriba pode-se encontrar, além da agudeza das observações, uma sutil
crítica de costumes. Em função da importância de seu trabalho, recebeu da
posteridade o título de pai da Medicina do Trabalho. Ramazzini,
antecipando alguns conceitos básicos da Medicina Social, enfatizou a
importância do estudo das relações entre o estado de saúde de uma
determinada população e suas condições de vida, que estavam, segundo
ele, na dependência da situação social (ROSEN, 1994). E, na verdade, se
observarmos como pano de fundo o panorama político-social da Europa de
então, encontraremos a visão de Ramazzini aceita por muitos,
acrescentando-se a idéia de que a vida social e tudo que a ela se referisse
(tal como condições de trabalho e de saúde) deveriam estar a serviço do
Estado, configurando-se aí um dos elementos doutrinários de um sistema,
a que se chamou mais tarde de mercantilismo ou cameralismo. Voltando
às referências de doenças associadas ao trabalho, lembramos MORGANI
que em Tratado de Patologia de 1761 apud MENDES (1980) observou e
enfatizou o item ocupação, no relato de todos os casos descritos.
PERCIVAL POTT, em 1776, fez as primeiras e minuciosas referências a
câncer escrotal em limpadores de chaminés, o que, na verdade, se
constituiu como marco inicial dos estudos de relação entre câncer e
trabalho (apud MENDES, 1994).
Em 1700, Ramazzini, mais tarde cognomiado o “Pai da Medicina do
Trabalho “, publicava a sua obra, ”De Morbis Artificum Diatriba” uma
série de doenças relacionadas com o trabalho. Com o progresso, novos
processos industriais foram surgindo e com eles novas funções ou
ocupações apareceram. Tornou-se cada vez mais imperiosa a necessidade
de existência de serviços que cuidassem da saúde e do bem estar dos
trabalhadores. Condições adversas do ambiente de trabalho têm favorecido
o aparecimento de moléstias profissionais e a ocorrência de acidentes de
trabalho cujas consequências são amplamente sabidas. Em toda a Europa,
principalmente na Alemanha, mas também na França e na Inglaterra,
difunde-se a doutrina da Medicina de Estado, baseada em ideólogos como
PETTY que afirma; ".. . uma população saudável é sinônimo de opulência
e poder". Vivia-se a preocupação com a urbanização crescente, com as
questões de alimento para o povo, saneamento, as grandes epidemias
(FOUCAULT, 1987). A medicina começa a se tornar coletiva, urbana,
social (MENDES, 1994). E é justamente aí, que surge um fato novo, que
modificaria todo um sistema econômico mundial, com reflexos sociais e
para a saúde das populações européias: a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.
Historicamente, segundo frisa bem ROSEN (1994), um dos fatores
responsáveis pelo desenvolvimento do mundo moderno e da organização e
das ações da moderna Saúde Pública foi a ascensão de uma economia
industrial que, para a maioria dos autores, tem seu período marcante entre
1760 e 1850. Ainda vivendo um modelo feudal de Idade Média, mas com
um crescente movimento de urbanização, a Inglaterra inicia a moderna
industrialização, e as fábricas se instalaram principalmente nos
aglomerados urbanos. O trabalho artesanal, onde o homem era detentor de
todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas
modificações sociais.
Com a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL surge uma nova situação: o
trabalho em ambientes fechados, às vezes confinados, a que se chamou de
fábricas. O êxodo rural, as questões urbanas de saneamento e de miséria se
juntaram a outro grande problema: as péssimas condições de trabalho (e
ambiente) alterando o perfil de adoecimento dos trabalhadores que
passaram a sofrer acidentes e desenvolver doenças nas áreas fabris, como
por exemplo, o tifo europeu (na época chamado febre das fábricas). A
maioria da mão de obra era composta de mulheres e crianças que sofriam a
agressão de diversos agentes, oriundos do processo e/ou ambiente de
trabalho. Em 1831, C. Turner Thackrar, médico inglês, em sua obra "Os
efeitos das artes, ofícios e profissões e dos estados civis e hábitos de vida
sobre asaúde e a longevidade", revelou as lamentáveis condições de vida e
de trabalho na cidade de Leeds, Inglaterra. A preocupação com a força de
trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos
dentro das fábricas. E chegamos ao início do século XIX com a presença
de médicos em fábricas (exemplo emblemático do médico Robert Baker,
na Inglaterra, citado por MENDES, 1980) e surgimento das primeiras leis
de saúde pública que marcadamente abordavam a questão saúde dos
trabalhadores (Act Factory, 1833, por exemplo). A Medicina do Trabalho
tinha aí seu marco inicial. No fim do século XIX se vislumbrava uma nova
era: os conhecimentos da "medicina científica", com base na teoria
microbiana, somavam-se ao reconhecimento dos conceitos da Medicina
Social, onde aspectos como habitação, saneamento, trabalho e outros
entram como co-fatores determinantes na gênese do processo de doença. O
modelo de serviços médicos dentro das empresas difundiu-se para vários
países da Europa e de outros continentes, paralelamente ao processo de
industrialização, e passou a ter um papel importante no controle da força
de trabalho através do aumento da produtividade e regulação do
absenteísmo (MENDES & DIAS, 1991).
Chegamos ao início do século XX, com o mundo à volta com grandes
mudanças. O ideário marxista, o socialismo e comunismo, se contrapondo
ao capitalismo e a Primeira Guerra Mundial, fruto ainda do imperialismo
herdado do século passado. Todos estes fatos, como explica
(HOBSBAWUN, 1995), determinaram profundas mudanças no panorama
político-social de todo o mundo. O processo de industrialização e a
crescente urbanização modificaram o panorama da relação capitaltrabalho.
O movimento sindical emergente começou a expressar o controle
social que a força de trabalho necessitava. Ao mesmo tempo, as novas
tecnologias, ao incorporaram novos processos de trabalho, geravam riscos
que culminavam em acidentes de trabalho e doenças profissionais. Como
sabemos, o fim do século passado e o início deste, foram pontuados por
grandes invenções, e a incorporação deste novo acervo científico e
tecnológico não aconteceu sem danos. A própria dinâmica da relação
capital-trabalho se modificou, embora mantendo o binômio final:
explorador e explorado, capitalista e operário. A Medicina do Trabalho que
encontramos no início do século XX, tem a ótica da medicina do corpo,
individual e biológica, estruturada sob a figura do médico do trabalho
como agente, e que, através de instrumentos empíricos, atuava sobre seu
objeto, o homem trabalhador, com uma abordagem clínico-terapêutica, em
que, no máximo, se analisava o microambiente de trabalho e a ação
patogênica de certos agentes ( DIAS, 1994; TAMBELLINI, 1993).
Este modelo também se mostrou insuficiente pelo reducionismo
científico e conceitual. O homem trabalhador tinha suas demandas
biológicas sim, mas também psíquicas e sociais e, neste aspecto, a
revolução industrial veio trazer o que LEAVELL & CLARK (1976)
definem como infelicitação do trabalhador.
No início do século XX, com a expansão e consolidação do modelo
iniciado com a revolução industrial e com a transnacionalização da
economia, surgiu a necessidade de medidas e parâmetros comuns, como
regulamentação e organização do processo de trabalho, que
uniformizassem os países produtores de bens industrializados. Assim é,
que foi criada a Organização Internacional do Trabalho em 1919. Tal
entidade já reconhecia, em suas primeiras reuniões, a existência de
doenças profissionais. Por sua vez, o modelo capitalista criado
transformou as relações do homem com a natureza, dos homens entre si,
com o trabalho e com a sociedade. Surgiu a organização científica do
trabalho, o taylorismo e o fordismo, convertendo o trabalhador de sujeito
em objeto, bem coadjuvado pelas teorias modernas de Administração, que
tinham como finalidade precípua, embora não exclusiva, a produtividade.
E, por consequência, a conquista do mercado. As ciências por sua vez
evoluíram, configurando novos campos do saber, principalmente a química
pura e aplicada, a engenharia, as ciências sociais e a incorporação da
dimensão da psicanálise.
Desenvolviam-se os primeiros conceitos de Higiene Industrial, de
Ergonomia e fortalecia-se a Engenharia de Segurança do Trabalho.
Paralelamente, no campo da Saúde Pública, começaram a ser criadas
Escolas, como a John Hopkins, a de Pittsburgh, com ênfase na Medicina
Preventiva que tinha como figuras exponenciais LEAVELL & CLARK.
Tudo isto veio configurar um novo modelo baseado na
interdisciplinaridade e na multiprofissionalidade, a Saúde Ocupacional,
que nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla
que o modelo original de Medicina do Trabalho. Ressalte-se que esta não
desapareceu, e sim ampliou-se somando-se o acervo de seus
conhecimentos ao saber incorporado de outras disciplinas e de outras
profissões. Desta forma:
"A Saúde Ocupacional surge, principalmente nas grandes empresas, com o
traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes
progressivamente multi-profissionais, e a ênfase na higiene industrial,
refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da
indústria nos países industrializados. " (MENDES, 1991).
A Saúde Ocupacional passava a dar uma resposta racional, científica,
para problemas de saúde determinados pelos processos e ambientes de
trabalho e através da Toxicologia e dos parâmetros instituídos como
limites de tolerância, tentava-se quantificar a resposta ou resistência do
homem trabalhador aos fatores de risco ocupacionais. Ainda hoje, nos
principais países industrializados, o modelo da Saúde Ocupacional é
hegemônico, porquanto uma efetiva legislação de proteção ao trabalhador
e ao meio ambiente se alia à ação igualmente eficiente dos órgãos
fiscalizadores (como exemplo temos a Occupational on Safety Health
Administration-OSHA e o National Institute for Occupational Health and
Safety- NIOSH, nos Estados Unidos da América). Mas, mesmo aí, por
força dos movimentos sociais da década de 60, onde se discutia desde o
modelo de sociedade até o próprio significado intrínseco do trabalho,
sentia-se a necessidade da maior participação dos trabalhadores e da
sociedade como um todo, na discussão das grandes questões atinentes à
área. Já na Europa, onde fervilhavam movimentos renovadores, irrompeu
na Itália da década de 70, um movimento de trabalhadores exigindo maior
participação nas questões de saúde e segurança, o que resultou em
mudanças na legislação, tais como a participação das entidades sindicais
na fiscalização dos ambientes de trabalho, o direito à informação (riscos,
comprometimento ambiental, mudanças tecnológicas) e, finalmente,
melhoramento significativo nas condições e relações de trabalho. Este foi
o movimento operário italiano. E mudanças na legislação de saúde e
segurança dos trabalhadores continuaram acontecendo em vários países, e
o movimento que se iniciava na Itália, chegou à América Latina, onde a
turbulência político-social e a sêde de mudanças fez com que germinasse,
tendo como base a reforma sanitária e as lutas democratizantes, que
praticamente todos os países da América do Sul e Central travavam
É nesse contexto, que a área temática Saúde do Trabalhador se
configurou e estruturou em um contexto de profundas mudanças nos
processos de trabalho que se iniciaram na década de 70, e cuja
característica marcante era uma transnacionalização das economias, onde
indústrias se transferiram para o Terceiro Mundo, principalmente aquelas
que ocasionavam danos para a saúde ou para o ambiente, como a de
agrotóxicos, a de amianto e chumbo. Também a automação a
informatização, a terceirização, ao determinarem marcantes
transformações na organização e processo de trabalho, impactaram sobre
os trabalhadores e sua saúde. A Saúde do Trabalhador surgiu também
como um novo enfoque de proteção de homens e mulheres, à luz da
pressão do capital. Os trabalhos de Laurell & Noriega incorporaram
marcadamente esta discussão-resistência e influenciaram pesquisadores e
sanitaristas de toda a América Latina contribuindo para determinar o
objeto da saúde do trabalhador como o estudo do processo saúde-doença
dos grupos humanos sob a ótica do trabalho,. Delineava-se um campo em
construção dentro da Saúde Pública e com premissas teóricometodológicas
que TAMBELLINI (1993) e MENDES (1994) expressaram
como a ruptura com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo
causal entre a doença e um agente específico, evitando cair no extremo
oposto do determinismo social exclusivo. Daí o marco teórico conceitual
de TAMBELLINI (1985) "Saúde do Trabalhador é a área de conhecimento
e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos fatores
que afetam a saúde dos trabalhadores e seus familiares, independente das
fontes de onde provenham, das conseqüências da ação desses fatores sobre
tal população (doenças) e das variadas maneiras de atuar sobre estas
condições.. . "
De tudo que se pode depreender destes e de outros autores que tentam
traçar um esboço histórico e teórico para a área saúde do trabalhador, fica
nítido o papel do próprio trabalhador como ator social, dinâmico, sofrendo
e reagindo às pressões do capital, e desenvolvendo ele próprio mecanismos
de controle social para um novo tempo e modelo de organização do
processo de trabalho. Em resumo, por Saúde do Trabalhador entende-se
um conjunto de práticas teóricas interdisciplinares e interinstitucionais
desenvolvidas por diversos atores situados em lugares sociais distintos e
aglutinados por uma perspectiva comum ( MINAYO-GÓMEZ &
THEDIM, 1997). Observa-se que a Saúde do Trabalhador se consolida na
América Latina rediscutindo seu modelo próprio, que chega aos anos 90
mais pragmático e menos ideológico, questionando alguns referenciais
paradigmáticos que delinearam sua prática mais intensa, no início dos anos
80.
2. 2 A questão saúde-trabalho no Brasil
Na curta história do Brasil, de somente cinco séculos, a maneira com que
se estruturou social e economicamente o país também determinou o
modelo de relação com o trabalho. O extrativismo mineral que motivou o
conhecimento e posterior ocupação do interior brasileiro; o modelo agrário
feudal, dos latifúndios, dos senhores de engenho e posteriormente dos
coronéis; a exploração do indígena nativo, por vezes também escravizado
e os anos de escravidão negra, determinaram que – de modo semelhante ao
ocorrido na Antiguidade do antigo Egito, Grécia e Roma, - o trabalho
braçal fosse destituído de atributo de valor, bem como quaisquer processos
mórbidos que o envolvessem, como doenças do trabalho e acidentes do
trabalho, banalizados todos pela pouca importância concedida à mão de
obra destituída de quaisquer direitos de cidadania.
Com a abolição da escravatura no fim do século passado e a vinda dos
imigrantes europeus no início deste século, o Brasil dá início ao seu
primeiro grande surto Industrial com quase cem anos de atraso. As grandes
invenções do fim do século XIX, a revolução industrial da máquina a
vapor e da indústria têxtil, além das transformações políticas, sociais e
econômicas do mundo, impactaram sobre o Brasil república. A medicina
de então evidenciava preocupação natural com as grandes epidemias, bem
como, reproduzindo o modelo de medicina social francês, um cuidado
especial com cemitérios, matadouros, hospitais, presídios e fábricas.
MENDES (1980) cita trabalhos sobre o assunto como o de MENDONÇA
em 1850 que escreveu "Das fábricas de charutos e rapé". E o modelo de
desenvolvimento industrial em nada diferia daquele vivido na Inglaterra
muitos anos antes: fábricas primitivas, sem condições mínimas de higiene,
empregando mão de obra barata, mulheres e crianças, em péssimas
condições de trabalho.
E chegamos ao início do século XX com profundas modificações da
relação capital-trabalho no país e, de resto, em todo o modelo de
organização e sistematização do processo de trabalho, ressaltando-se os
movimentos liberalizantes de organização dos operários, como os
sindicatos, de base socialista. Para disciplinar o crescimento e para manter
o princípio de poder que amalgamava os brasis, cresce o controle estatal,
semelhante ao mercantilismo europeu. A partir daí, no início do século
XX, passamos a ter dois referenciais: as influências externas, doutrinárias,
advindas da Europa e dos Estados Unidos, e internamente, o eco das
transformações políticas e profundas mudanças sociais no país. No início
deste século, médicos da Faculdade Nacional de Medicina, na Praia
Vermelha, protestavam contra a realidade das fábricas no Brasil.
No Congresso da jovem República do Brasil, surge a proposta, em 1904,
que se concedam benefícios previdenciários a trabalhadores acidentados
no trabalho, uma constante na então capital federal, o Rio de Janeiro.
( MENDES, 1980) A partir daí, com a influência maior da medicina norte
americana e das escolas de Saúde Pública, como a John Hopkins, o ensino
de Higiene do Trabalho passou a ser incluído nos cursos de sanitaristas e
posteriormente nos cursos de Medicina em todo o Brasil.
Contraditoriamente. foi em um período de governo totalitário (a ditadura
do Estado Novo), que surgiu a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT,
que agrupava e sistematizava as leis trabalhistas, representando notável
avanço do ponto de vista jurídico. Também foi um período marcado pelo
crescimento e afirmação do movimento sindical no Brasil. Atualizações da
Lei de Acidentes do Trabalho se sucederam (FALEIROS, 1992). A década
de 50 representou o segundo grande surto industrial do Brasil. O
desenvolvimento técnico-científico da Medicina do Trabalho,
principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo passou pela existência de
entidades como o SESP (Serviços Especializado de Saúde Pública) e do
SESI (Serviço Social da Indústria). As Escolas de Medicina Preventiva, de
influência americana, fizeram incorporar a multiprofissionalidade e a
interdisciplinaridade ao modelo original de Medicina do Trabalho, que
passou, também no Brasil, a contextualizar uma área mais abrangente, a
Saúde Ocupacional. Também na formação médica, disciplinas como
Medicina do Trabalho foram incluídas na maioria dos currículos das
escolas médicas do país. Foi criada a Associação Brasileira de Medicina do
Trabalho (ABMT), com sede no Rio de Janeiro. Profissionais como
Daphnes de Souto, Talita Tudor, Bernardo Bedrikow e Diogo Pupo
Nogueira, entre outros, foram figuras proeminentes da Saúde Ocupacional
naquele período. Proliferavam os serviços médicos de empresas,
afirmando-se também como mercado de trabalho interessante para
médicos do país, principalmente aqueles com formação em Saúde Pública
(sanitaristas) ou em Medicina Preventiva.
A década de 60 encontrou o Brasil em nova crise política, que culminou
com o golpe militar de 31 de março de 1964. O Brasil, igualmente à
ditadura anterior do Estado Novo, com Getúlio Vargas, entre as décadas de
30 a 50, passou a viver um Suelen Queiroz 26 período de restrição das
liberdades democráticas, ao mesmo tempo em que - mantendo a lógica do
totalitarismo - o Governo tentava disciplinar a questão do trabalho,
aplicando leis e reformas. A Previdência Social unificou os Institutos de
categorias, não só para organizar a política de benefícios sociais, mas
também para enfraquecer o movimento sindical. O Ministério do Trabalho
também consolidou suas ações, intervindo decisivamente em segurança e
saúde do trabalho.